How can a foreigner start a business in Brazil?

With the arrival of Brazil among the ten largest economies in the world and by 2050, it should be in the sixth position and, also out of a recession, much of the world growth will occur here. In addition, according to economists around the world, the Brazilian currency is reliable. It may be volatile, but it is solid.

With the fight against corruption being a major pain targets of the next governments, the stabilization of the moral and financial health of domestic enterprises will pass will also be a favorable point for a foreigner to bring his capital to Brazil.

Let’s get to the point. Yes, a foreigner can open a company in Brazil. A foreigner may constitute or have holdings in companies in Brazil, living in the national territory or not.

However, it must meet certain requirements and perform some bureaucratic procedures. Below are the most common examples:

FIXING RESIDENCE IN BRAZIL VIA INVESTOR’S VISA (“PERMANENT VISA” MODE, OBTAINING “PERMANENT RNE”):

The foreign investor may apply for an investor’s visa if he wishes to settle in Brazil. The visa category is permanent.

To do so, it will be necessary to prove a minimum investment in the company in which it intends to invest (new or existing), besides presenting an Investment Plan that proves the social interest of the investment.

In addition, the enterprise receiving the investment must demonstrate compliance with at least one of the following conditions: a) it has received investment, financing or resources directed to support the innovation of a governmental institution; b) be located in a technology park; c) be incubated or be a graduate enterprise; d) have been a finalist in a government program in support of startups; or e) have been benefited by the startup accelerator in Brazil.

The general rules for this type of visa can be found in Normative Resolution No. 118 of the National Immigration Council.

INVESTMENT WITHOUT ACCURACY OF RESIDENCE IN THE COUNTRY.

Another facility presented is that the foreign entrepreneur may enter the Brazilian market without necessarily residing in Brazil.

To do so, he will need to register with the Federal Revenue Service (for obtaining CPF) and at the Central Bank of Brazil (Bacen), through the Electronic Declaratory Register (RDE), and must also have a prosecutor resident in the country with powers to receive a quotation . From then on the foreigner will be able to invest in Brazilian companies (new or existing).

It should be noted that there are some restrictions on investments by foreigners under Brazilian law, such as investments in activities related to nuclear energy, health services, postal and telegraph services, and the aerospace industry.

There are also restrictions on foreign investments in certain economic activities, such as participation in financial institutions, mining, operating public air services and the ownership and administration of newspapers, magazines and other publications, as well as radio and television networks.

So if you fall into one of the above cases (or know someone who fits you), be sure to consult a specialized lawyer to advise you on the necessary procedures.

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Como um estrangeiro poderá abrir um negócio no Brasil?

Com a chegada do Brasil entre as dez maiores economias do mundo e, em 2050, deverá estar na sexta posição e, também por estar saindo de uma recessão, grande parte do crescimento mundial ocorrerá aqui. Além disso, segundo economistas do mundo todo, a moeda brasileira é confiável. Pode ser volátil, mas é sólida.

Com o combate a corrupção sendo um dor principais alvos dos próximos governos, a estabilização da saúde moral e financeira das empresas nacionais passará será também um ponto favorável para que um estrangeiro possa trazer seu capital para o Brasil.

Vamos à questão. Sim, um estrangeiro pode abrir empresa no Brasil. Um estrangeiro pode constituir ou ter participações em empresas no Brasil, morando em território nacional ou não.

Todavia, deve cumprir alguns requisitos e realizar alguns trâmites burocráticos. Abaixo os exemplos mais comuns:

FIXAR RESIDÊNCIA NO BRASIL VIA VISTO DE INVESTIDOR (MODALIDADE DE “VISTO PERMANENTE”, OBTENDO O “RNE PERMANENTE”):

O investidor estrangeiro poderá pleitear um visto de investidor caso queira fixar residência no Brasil. A categoria do visto é permanente.

Para tanto, será necessário comprovar um investimento mínimo na empresa em que pretende investir (nova ou existente), além de apresentar um Plano de Investimento que comprove o interesse social do investimento.

Além disto, O empreendimento receptor do investimento deverá demonstrar o atendimento a, pelo menos, uma das seguintes condições: a) ter recebido investimento, financiamento ou recursos direcionados ao apoio à inovação de instituição governamental; b) estar situado em parque tecnológico; c) estar incubado ou ser empreendimento graduado; d) ter sido finalista em programa governamental em apoio a startups; ou e) ter sido beneficiado por aceleradora de startups no Brasil.

As regras gerais para esta modalidade de visto podem ser encontradas na Resolução Normativa nº 118 do Conselho Nacional de Imigração.

INVESTIMENTO SEM PRECISAR DE RESIDÊNCIA NO PAIS.

Outra facilidade apresentada é a de que o empresário estrangeiro poderá ingressar no mercado Brasileiro sem necessariamente residir no Brasil.

Para isso, ele precisará de registro na Receita Federal (para obtenção de CPF) e no Banco Central do Brasil (Bacen), por meio do Registro Declaratório Eletrônico (RDE), além de obrigatoriamente possuir um procurador residente no país com poderes para receber citação. A partir de então o estrangeiro estará apto a investir em empresas brasileiras (novas ou existentes).

Cabe salientar que existem algumas vedações aos investimentos por estrangeiros previstas na legislação brasileira como, por exemplo, investimentos em atividades relacionadas à energia nuclear, serviços de saúde, serviços de correios e telégrafos e indústria aeroespacial.

Existem, também, restrições aos investimentos estrangeiros em determinadas atividades econômicas, tais como a participação em instituições financeiras, a exploração do setor de mineração, a operação de serviços aéreos públicos e a propriedade e administração de jornais, revistas e outras publicações, bem como de redes de rádio e televisão.

Portanto, se você se enquadra em um dos casos acima (ou conhece alguém que se enquadre), não deixe de consultar um advogado especializado para que assessorar com os procedimentos necessários.