O YouTube possui aproximadamente 1,9 bilhão de usuários que acessam a plataforma todos os meses. São mais de um bilhão de horas de vídeos e bilhões de visualizações diárias, em 91 países e 80 idiomas diferentes. O número de canais com mais de um milhão de inscritos cresceu mais de 75% ao ano. Números que refletem diretamente nas receitas anuais dos canais: 40% tiveram receitas anuais de seis dígitos no YouTube e cresceram mais de 40% ao ano. No mesmo período, receitas anuais de cinco dígitos no YouTube cresceram mais de 50%.

Contudo, por trás desse imenso universo de criação de conteúdo, canais, grandes marcas, celebridades, visualizações, receitas e premiações, nos deparamos com a temática dos direitos autorais. Como se sabe, pertencem aos autores os direitos morais e patrimoniais sobre as obras que criaram. E são vários tipos de obras que estão sujeitas a direitos autorais, como as visuais, escritas, audiovisuais, gravações de som e composições musicais, programas de computador e vídeo games.

Os direitos dos autores estão protegidos pela chancela do direito autoral, que detém o direito exclusivo sobre a obra, mas também podem ceder o uso a terceiros. Além da criação e divulgação de política de direito autoral, YouTube disponibiliza um sistema chamado “Content ID”, que serve para identificar e gerenciar o conteúdo dos criadores, podendo bloquear, rastrear e ainda gerar renda.

Segundo o YouTube, nos últimos cinco anos, a plataforma pagou mais de US$ 2 bilhões a parceiros que escolheram gerar receita por meio de reivindicações usando o Content ID. Além disso, possui mais de 9 mil parceiros usando o Content ID, incluindo grandes redes de transmissão, estúdios de cinema e gravadoras.

Por isso, você que possui um canal, cria e compartilha conteúdos, para que não venha a receber uma reivindicação, tenha bloqueado um vídeo no qual investiu tempo e dinheiro, ou até mesmo para evitar possíveis problemas judiciais, é importante tomar os devidos cuidados com questões envolvendo direitos autorais no YouTube.

Arno Ribeiro Rocha é advogado, mestrando em Propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UFSC)

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