Por: Arno Ribeiro Rocha.

A rede social comunga de 24 bilhões de horas de vídeo no ano de 2021, aproximadamente 9,2 milhões de streamers ativos, 26,5 milhões de usuários diários, valor de mercado estimado em US$ 3,8 milhões, streamers com ganhos mensais de até US$ 500 mil por mês, esses são alguns dos números envolvendo a plataforma de transmissão ao vivo especializada na transmissão ao vivo de videogames chamada Twitch. Hodiernamente, é considerada um grande fenômeno global, ao lado de outras populares plataformas do gênero como YouTube Gaming, Facebook Gaming e Mixer. 

Criada no ano de 2007, com o intuito de ser uma plataforma de transmissão ao vivo, naquele tempo chamada de “Justin.Tv”. O site que era organizado por categorias de conteúdo e teve em sua seção de games o primeiro destaque, crescendo de forma exponencial o que acarretou a virada de chave para que o site passasse a dividir o seu conteúdo renomeando o departamento de jogos para o nome de “Twitch.tv”, se tornando, assim, referência mundial em matéria de transmissão de eSports.

Este sucesso não demorou a chamar a atenção da indústria e do mercado e no ano de 2014 a plataforma foi adquirida pela empresa multinacional de tecnologia norte-americana Amazon.

Mas afinal, qual relação da Twitch com o mundo jurídico?

Simples resposta, entre as atividades e finalidades da Twitch está à criação e transmissão de conteúdos através da constituição de uma comunidade e o desenvolvimento de um canal, para este fim. Deste modo, os streamers que são responsáveis pela criação e transmissão dos conteúdos dentro da plataforma, conseguem monetizar o seu canal e lucrar com as lives, recebendo valores em dinheiro que pode se dar de várias formas, seja por crowdsourcing, trabalhando com patrocinadores, doações e assinaturas de seguidores.

Contudo, para que essa compensação aconteça e para que se possa usar os serviços da comunidade, criadores e espectadores necessitam estar sujeitos às diretrizes e normas impostas sobre os serviços da Twitch, ainda, observar e respeitar direitos e garantias relacionadas a contratos, licenças, privacidade e proteção de dados pessoais e principalmente direitos relativos à propriedade intelectual, que estão relacionados com a proteção legal da produção intelectual, seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico.

Deste modo, quem trabalha hoje como streamer ou quem ainda pretende criar o seu próprio canal na Twitch, necessita estar atento aos termos de uso da plataforma, políticas e diretrizes da comunidade, assim como saber sobre os impactos das normas relativas aos direitos autorais nas transmissões, evitando sanções como notificações, proibições, retiradas de materiais e conteúdo do canal por uso indevido de direitos autorais, como também possíveis processos judiciais por violação de direitos autorais e da propriedade industrial, sem falar na possibilidade de banimento da plataforma, causando consequências negativas de ordem pessoal e comercial, com perdas de valores imensuráveis, inclusive quanto a terceiros envolvidos.

Imagem: Amazon.